Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 106/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. | |
| Portaria | 105/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. | |
| Portaria | 104/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. | |
| Portaria | 103/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. | |
| Portaria | 102/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. | |
| Portaria | 101/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. | |
| Portaria | 100/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. | |
| Portaria | 099/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. | |
| Portaria | 098/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. | |
| Portaria | 097/2010 | 03/11/2010 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso das atribuições que lhes são conferidos por lei. |
Informações atualizadas em 16 de fevereiro de 2026.