Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 189/2025 | 29/05/2025 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO DESCRITOS, PARA ATUAR NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS E LICITAÇÕES DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 188/2025 | 29/05/2025 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO DESCRITOS, PARA ATUAR NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS E LICITAÇÕES DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 187/2025 | 29/01/2025 | DESIGNAR A SENHORA MAXWELLY MAZZONI DE ABREU GAIA ROCHA DOS SANTOS, PARA ATUAR NA GESTÃO DE CONTRATOS, E A SENHORA BARBARA GABRYELLA FELIX SILVA, PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS E LICITAÇÕES DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E DEFESA CIVIL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 186/2025 | 29/05/2025 | DESIGNAR A SENHORA TAMIRES MIRELE PEREIRA SANTOS, PARA ATUAR NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS E LICITAÇÕES DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 185/2025 | 29/05/2025 | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA. | |
| Portaria | 184/2025 | 29/05/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÉ MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| Portaria | 183/2025 | 23/05/2025 | CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE FESTAS E EVENTOS COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 182/2025 | 21/05/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 181/2025 | 21/05/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 180/2025 | 21/05/2025 | CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 17 de dezembro de 2025.