Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 019/2011 | 01/02/2011 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por Íei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n°. 106/69. | |
| Portaria | 018/2011 | 01/02/2011 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n°. 106/69. | |
| Portaria | 017/2011 | 01/02/2011 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n°. 106/69. | |
| Portaria | 016/2011 | 01/02/2011 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n°. 106/69. | |
| Portaria | 015/2011 | 01/02/2011 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por Íei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n°. 106/69. | |
| Portaria | 014/2011 | 01/02/2011 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 013/2011 | 17/01/2011 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 012/2011 | 17/01/2011 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 011/2011 | 05/01/2011 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 010/2011 | 03/01/2011 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. |
Informações atualizadas em 17 de fevereiro de 2026.