Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 089/2011 | 01/06/2011 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 088/2011 | 01/06/2011 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 087/2011 | 01/06/2011 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 086/2011 | 01/06/2011 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 085/2011 | 01/06/2011 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n°. 106/69. | |
| Portaria | 084/2011 | 01/06/2011 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n°. 106/69. | |
| Portaria | 083/2011 | 01/06/2011 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n°. 106/69. | |
| Portaria | 082/2011 | 01/06/2011 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinado com o artigo 12, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n°. 106/69. | |
| Portaria | 081/2011 | 13/05/2011 | Cria a Comissão Permanente de Processo Disciplinar do Município de São José da Tapera (AL), no Estado de Alagoas, e adota outras providências. | |
| Portaria | 080/2011 | 13/05/2011 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal N. 516 de 15 de abril de 2011, e Decreto N.º 003 de 12 de maio de 2011, de regulamentação da lei supra citada. |
Informações atualizadas em 17 de fevereiro de 2026.