Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 119/2013 | 25/02/2013 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinados com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 116/2013 | 25/02/2013 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinados com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 115/2013 | 25/02/2013 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinados com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 114/2013 | 25/02/2013 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinados com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 111/2013 | 25/02/2013 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinados com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 109/2013 | 25/02/2013 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinados com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 107/2013 | 25/02/2013 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinados com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 106/2013 | 25/02/2013 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinados com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 102/2013 | 25/02/2013 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinados com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 087/2013 | 05/02/2013 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinados com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. |
Informações atualizadas em 19 de fevereiro de 2026.
