Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 220/2013 | 17/04/2013 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais | |
| Portaria | 219/2013 | 17/04/2013 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais | |
| Portaria | 218/2013 | 17/04/2013 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais | |
| Portaria | 217/2013 | 17/04/2013 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais | |
| Portaria | 216/2013 | 17/04/2013 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais | |
| Portaria | 215/2013 | 17/04/2013 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 214/2013 | 17/04/2013 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 213/2013 | 17/04/2013 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 212/2013 | 17/04/2013 | Institui o Grupo Técnico Municipal de Vigilância do Óbito Materno, Mulher em Idade Fértil, Infantil, Fetal e com Causa Mal Definida e define suas atribuições. | |
| Portaria | 211/2013 | 17/04/2013 | O Prefeito do Município de São José da Tapera, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município. |
Informações atualizadas em 20 de fevereiro de 2026.