Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	112/2015	16/06/2015	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde.
Portaria	111/2015	04/05/2015	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais.
Portaria	110/2015	04/05/2015	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais.
Portaria	109/2015	04/05/2015	O Prefeito do Município de São José da Tapera, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e seguindo o que determina a Lei n°. 13.005/2014.
Portaria	108/2015	30/04/2015	O Prefeito do Município de São José da Tapera, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei n° 335 de 24 de Setembro de 1998.
Portaria	107/2015	30/04/2015	O Prefeito do Município de São José da Tapera, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei n° 315 de 01 de Dezembro de 1995.
Portaria	106/2015	30/04/2015	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais.
Portaria	105/2015	01/04/2015	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais.
Portaria	104/2015	01/06/2015	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais.
Portaria	103/2015	01/06/2015	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais.

Informações atualizadas em 21 de fevereiro de 2026.