Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 123/2015 | 23/10/2015 | O Prefeito do Município de São José da Tapera, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 122/2015 | 23/10/2015 | O Prefeito do Município de São José da Tapera, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 121/2015 | 23/10/2015 | O Prefeito do Município de São José da Tapera, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 120/2015 | 23/10/2015 | O Prefeito do Município de São José da Tapera, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a lei n° 579/2013 de 27 de Setembro de 2013. | |
| Portaria | 118/2015 | 01/08/2015 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinados com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 117/2015 | 15/07/2015 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 116/2015 | 01/07/2015 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 115/2015 | 01/07/2015 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 114/2015 | 01/07/2015 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 113/2015 | 01/07/2015 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinados com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. |
Informações atualizadas em 21 de fevereiro de 2026.