Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 005/2016 | 01/02/2016 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 004/2016 | 01/02/2016 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei e de acordo com o artigo 5° LXXIV, da Constituição Federal, conforme dispõe a Lei n° 1.060/50. | |
| Portaria | 003/2016 | 01/02/2016 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei e de acordo com o artigo 5° LXXIV, da Constituição Federal, conforme dispõe a Lei n° 1.060/50. | |
| Portaria | 002/2016 | 01/02/2016 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei e de acordo com o artigo 5° LXXIV, da Constituição Federal, conforme dispõe a Lei n° 1.060/50. | |
| Portaria | 001/2016 | 04/01/2016 | O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinados com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Lei | 615/2015 | 13/11/2015 | Cria-se o "DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO", no âmbito do Município de São José da Tapera/AL e dá outras providências. | |
| Lei | 614/2015 | 04/09/2015 | Denomina-se CELSO ALVES DOS ANJOS, a Rua localizada na COHAB VELHA, defronte a AL 220, Zona Urbana do Município de São José da Tapera/AL e dá outras providências. | |
| Lei | 613/2015 | 04/09/2015 | Denomina-se GERÔNCIO BISPO, a Rua que fica por trás da Unidade Mista Ênio Ricardo Gomes, Zona Urbana do Município de São José da Tapera/AL e dá outras providências. | |
| Lei | 612/2015 | 04/09/2015 | Denomina-se MARIA JOSÉ DOS SANTOS, a Rua que fica próxima a COHAB VELHA, defronte a AL 220, Zona Urbana do Município de São José da Tapera/AL e dá outras providências. | |
| Lei | 611/2015 | 04/09/2015 | Denomina-se SANTA TEREZINHA, a Rua que fica próxima a COHAB VELHA, defronte a AL 220, Zona Urbana do Município de São José da Tapera/AL e dá outras providências. |
Informações atualizadas em 21 de fevereiro de 2026.