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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 053/2016 | 01/07/2016 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinados com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 052/2016 | 01/07/2016 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinados com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 050/2016 | 01/07/2016 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinados com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 046/2016 | 01/07/2016 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n.° 412/2004 de 10 de maio de 2004. | |
| Portaria | 045/2016 | 01/07/2016 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 044/2016 | 01/07/2016 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinados com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 043/2016 | 01/07/2016 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinados com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 042/2016 | 01/07/2016 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por lei, de acordo com o artigo 10, inciso VIII, combinados com o artigo 12, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais Lei n° 106/69. | |
| Portaria | 041/2016 | 14/06/2016 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. | |
| Portaria | 040/2016 | 14/06/2016 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA /AL, no uso de suas atribuições legais. |
Informações atualizadas em 21 de fevereiro de 2026.