Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 059/2017 | 31/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 058/2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE DE SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 057/2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE DE SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 056/2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 055/2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 054/2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 053/2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE INSPETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 052/2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 051/2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE INSPETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 050/2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE INSPETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 20 de fevereiro de 2026.