Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 325/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) MONICA RODRIGUES SILVA RICARDO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO GINECOLOGISTA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 324/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O (A) SENHOR (A) JORDANA DAYNNE VIEIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE POVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 323/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) HELIA MARIA RODRIGUES SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 322/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA, РARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 321/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) JOSE LUCAS BELEM FABIANO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 320/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 319/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) EDGAR RAFAEL CARDOSO BARROS FONTES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 318/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) DIEGO ARMANDO ROCHA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 317/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) MARIANA ALMEIDA BRASILEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 316/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) ROBERTA TAMIRES SANTOS DE LIMA, РARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. |
Informações atualizadas em 4 de fevereiro de 2026.