Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 165/2017 | 01/06/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE DE SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 164/2017 | 01/06/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE DE SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 163/2017 | 01/06/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE DE SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 161/2017 | 01/06/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 160/2017 | 01/06/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 157/2017 | 01/06/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 156/2017 | 01/06/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 155/2017 | 01/02/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 154/2017 | 01/06/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 153/2017 | 01/06/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 20 de fevereiro de 2026.