Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 309/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) MARIA JOANA MELO RIBEIRO GOMES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRA PSF, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 308/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) JOSE LUIZ DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO PSF, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 307/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) FERNANDA PEREIRA DE MACÊDO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRA PSF, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 306/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) ELCIANA SILVA CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRA PSF. DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 305/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) GIZELE CAROLLINE DA SILVA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO OBSTETRA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 304/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) DANIELLE SANTOS VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 303/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) WILLIAN SANTOS DE MORAIS, РАRA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENCANADOR, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 302/2025 | 31/07/2025 | NOMEIA O SENHOR MICHENNER ALLAN VIEIRA SANTANA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 301/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) JOÃO PAULO SANTOS RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 300/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) JOSÉ BARBOSA DA SILVA NETO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONCILIADOR MUNICIPAL, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. |
Informações atualizadas em 13 de dezembro de 2025.