Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 003/2020 | 04/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS PARA PROFISSIONAIS EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA / AL. | |
| Portaria | 003/2020 | 08/01/2020 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA- ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO. | |
| Decreto | 003/2020 | 14/02/2020 | DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Portaria | 002/2020 | 08/01/2020 | EXONERAR A SENHORA JARIA PEREIRA RICARDO MEDEIROS, DO CARGO DE MEDICA GINECOLOGISTA, DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Decreto | 002/2020 | 02/03/2020 | FICAM TODAS AS ENTIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO VINCULADAS AO PODER EXECUTIVO, NA OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E JURÍDICO PARA DETECTAR QUAIS SÃO AS CAUSAS QUE CULMINA NO CRESCIMENTO DAS DESPESAS TOTAL COM PESSOAL, QUE EXTRAPOLA O LIMITE DE 54% (CINQUENTA E QUATRO POR CENTO), DESOBEDECENDO DESTA FORMA O QUE DETERMINA A LEI. | |
| Decreto | 002/2020 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DEFINE O HORÁRIO E FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA E DO CENTRO COMERCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Decreto | 001/2020 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS LOTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 001/2020 | 02/01/2020 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EMANADAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 001/2020 | 10/01/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 001/2020 | 01/04/2020 | Abre crédito extraordinário, em favor do Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 247.528,43 para os fins que especifica. |
Informações atualizadas em quinta-feira, 25 de junho de 2026 às 02:10:44.