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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria329/202531/07/2025NOMEAR O(A) SENHOR(A) ELTON AMORIM ROMAO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.
Portaria328/202531/07/2025NOMEAR O(A) SENHOR(A) RENAN VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO PSIQUIATRA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.
Portaria327/202531/07/2025NOMEAR O(A) SENHOR(A) RENATO LIMA OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.
Portaria326/202531/07/2025NOMEAR O(A) SENHOR(A) HUDSON RICARDO MORAES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO PLANTONISTA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.
Portaria325/202531/07/2025NOMEAR O(A) SENHOR(A) MONICA RODRIGUES SILVA RICARDO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO GINECOLOGISTA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.
Portaria324/202531/07/2025NOMEAR O (A) SENHOR (A) JORDANA DAYNNE VIEIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE POVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.
Portaria323/202531/07/2025NOMEAR O(A) SENHOR(A) HELIA MARIA RODRIGUES SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.
Portaria322/202531/07/2025NOMEAR O(A) SENHOR(A) JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA, РARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.
Portaria321/202531/07/2025NOMEAR O(A) SENHOR(A) JOSE LUCAS BELEM FABIANO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.
Portaria320/202531/07/2025NOMEAR O(A) SENHOR(A) FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.

Informações atualizadas em 15 de dezembro de 2025.

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