Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 869/2025 | 03/11/2025 | DISPÕE SOBRE REALINHAMENTO DA GRADE VENCIMENTAL ESTABELECIDA NA LEI 831/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 868/2025 | 03/11/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO LOTEAMENTO NOVA TAPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 867/2025 | 29/10/2025 | DISPÕE SOBRE O PPA -PLANO PLURIANUAL - DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL, PARA QUADRIÊNIO 2026/2029. | |
| Lei | 866/2025 | 16/10/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 865/2025 | 16/10/2025 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA (CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 864/2025 | 02/10/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DA PESSOA IDOSA FLOR DE MANDACARÚ DE SÃO JOSÉ DA TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 863/2025 | 02/06/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO PILÕES, SÍTIO PALMAS E FARIAS - ACPPF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 862/2025 | 04/09/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA BATISTA DA REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 861/2025 | 04/09/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO JOSUÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Lei | 860/2025 | 13/08/2025 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024. |
Informações atualizadas em segunda-feira, 15 de junho de 2026 às 08:56:33.