Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	115/2019	26/06/2019	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	114/2019	26/06/2019	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EMANADAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Portaria	113/2019	05/06/2019	DESIGNA O RESPONSÁVEL E SUPLENTE PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	112/2019	05/06/2019	DESIGNA SERVIDOR(A) PARA RESPONDER PELA OUVIDORIA GERAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.
Portaria	111/2019	05/06/2019	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	110/2019	05/06/2019	DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO GERAL DE OUVIDORIA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.
Portaria	109/2019	14/06/2019	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EMANADAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Portaria	108/2019	05/06/2019	DESIGNA SERVIDOR(A) PARA PRESTAR SERVIÇO COMO GMC — GESTOR(A) MUNICIPAL DE CONVÊNIO, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.
Portaria	107/2019	05/06/2019	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	106/2019	05/06/2019	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO SIM-SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações atualizadas em 17 de fevereiro de 2026.