Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Faça uma busca

Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.

Exportar:

Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	090/2020	20/10/2020	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	089/2020	20/10/2020	O PREFEITO JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A ELE CONFERIDA, CONFORME INCISO VIII, DO ARTIGO 70, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.
Portaria	088/2020	19/10/2020	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria	087/2020	19/10/2020	O Prefeito do Município de São José da Tapera, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, emanadas da Lei Orgânica do Município.
Portaria	085/2020	05/10/2020	O Prefeito do Município de São José da Tapera, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, emanadas da Lei Orgânica do Município.
Portaria	084/2020	01/10/2020	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EMANADAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Portaria	083/2020	08/10/2020	O Prefeito José Antônio Cavalcante, no uso de suas atribuições legais a ele conferida, conforme inciso VIII, do artigo 70, da Lei Orgânica do Município de São José da Tapera/AL.
Portaria	082/2020	01/09/2020	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EMANADAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Portaria	081/2020	01/09/2020	CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.
Portaria	080/2020	01/09/2020	Concede Gratificação por serviços extraordinários.

Informações atualizadas em terça-feira, 23 de junho de 2026 às 11:38:07.