Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Decreto	025/2021	22/06/2021	REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDO OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.
Portaria	025/2021	04/01/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	024/2021	22/06/2021	REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Portaria	024/2021	04/01/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	023/2021	04/01/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR (A) GERAL INTERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	023/2021	17/06/2021	REGULAMENTA A LEI Nº 641/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, DISPONDO ACERCA DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DA SEGURIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	022/2021	04/01/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	022/2021	17/06/2021	DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS AOS DIAS 24 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA), DIA DE SÃO JOÃO, E 29 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA) DIA DE SÃO PEDRO/FLORIANO PEIXOTO.
Portaria	021/2021	04/01/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	021/2021	28/05/2021	REGULAMENTA A LEI Nº 641-2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, DISPONDO ACERCA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações atualizadas em terça-feira, 23 de junho de 2026 às 00:27:35.