Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 025/2020 | 05/10/2020 | Regulamenta em âmbito municipal, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal n°14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Emergencial Aldir Blanc regulamentada pelo Decreto Federal n° 10.464, de 17 de agosto de 2020 e dá outras providências. | |
| Portaria | 024/2020 | 11/02/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 024/2020 | 10/08/2020 | Disciplina o procedimento relativo ao repasse do produto de arrecadação da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública — CIP instituída na Lei Municipal n° 394/2002, em decorrência da Res. n° 888, de 30 de junho de 2020, da ANEEL, que alterou o Res. n° 414/2010 e dá outras providências. | |
| Portaria | 023/2020 | 11/02/2020 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EMANADAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | |
| Decreto | 023/2020 | 26/08/2020 | Disciplina o procedimento relativo ao repasse do produto de arrecadação da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública — CIP instituída na Lei Municipal n° 394/2002, em decorrência da Res. n° 888, de 30 de junho de 2020, da ANEEL, que alterou o Res. n° 414/2010 e dá outras providências. | |
| Portaria | 022/2020 | 10/02/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 022/2020 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 021/2020 | 03/08/2020 | AUTORIZA O RETORNO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE MUNICIPAL, INCLUSIVE TAXISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 021/2020 | 10/02/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 020/2020 | 10/02/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 16 de fevereiro de 2026.