Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	031/2020	02/03/2020	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO-BENEFÍCIOS DO IAPREV (INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	030/2020	02/03/2020	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EMANADAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Decreto	029/2020	31/12/2020	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria	028/2020	11/02/2020	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ASSESSOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	028/2020	10/12/2020	DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL PARA O CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	027/2020	11/02/2020	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS&NBSP;PROVIDÊNCIAS.
Decreto	027/2020	09/11/2020	Abre crédito extraordinário, em favor da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de São José da Tapera/AL, na importância De R$ 257.329,88 para os fins que especifica conforme Plano Ação.
Portaria	026/2020	11/02/2020	CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.
Decreto	026/2020	25/09/2020	Nomeia o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, instância deliberativa e articuladora das ações necessárias para a promoção da atenção integral às famílias participantes do Programa e dá outras providências.
Portaria	025/2020	11/02/2020	Concede Gratificação por serviços extraordinários.

Informações atualizadas em 16 de fevereiro de 2026.