Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 041/2020 | 16/03/2020 | Designa servidora para prestar serviço no cargo de Coordenadora da Central de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de São José da Tapera/AL. | |
| Portaria | 040/2020 | 16/03/2020 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO § 4°, DO ART. 9°, C/C O ART. 1 1, DA EC 103/2019. | |
| Portaria | 039/2020 | 02/03/2020 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EMANADAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 038/2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 037/2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 036/2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 035/2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 034/2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 033/2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DO GABINETE DE SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 032/2020 | 02/03/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 16 de fevereiro de 2026.