Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 051/2020 | 06/04/2020 | DESIGNA O RESPONSÁVEL E SUPLENTE PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 050/2020 | 06/04/2020 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO INCISO VII, DO ART. 32, DA LEI MUNICIPAL, DA LEI MUNICIPAL N° 421 DE 27 DE OUTUBRO DE 2005 — ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO N° 003.019.200320. | |
| Portaria | 049/2020 | 03/04/2020 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EMANADAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 048/2020 | 03/04/2020 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EMANADAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 047/2020 | 03/04/2020 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EMANADAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 046/2020 | 03/04/2020 | O Prefeito do Município de São José da Tapera, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, emanadas da Lei Orgânica do Município. | |
| Portaria | 045/2020 | 03/04/2020 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EMANADAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 044/2020 | 03/04/2020 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EMANADAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 043/2020 | 03/04/2020 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EMANADAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 042/2020 | 03/04/2020 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EMANADAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
Informações atualizadas em 16 de fevereiro de 2026.