Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 091/2021 | 01/02/2021 | Conceder 28% (vinte e oito por cento) do salário base do servidor JONAUSO SOARES LISBOA, para gratificação pelos serviços extraordinários, como Inspetor da Guarda Civil Municipal - GCM, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 090/2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 089/2021 | 01/02/2021 | Conceder 28% (vinte e oito por cento) do salário base do servidor ROSIVAL FERREIRA DOS SANTOS, para gratificação pelos serviços extraordinários, como Inspetor da Guarda Civil Municipal - GCM, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 088/2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 087/2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ASSESSOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Portaria | 086/2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ASSESSOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 085/2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ASSESSOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Portaria | 084/2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ASSESSOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Portaria | 083/2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 082/2021 | 01/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ASSESSOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em segunda-feira, 22 de junho de 2026 às 14:52:46.