Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 014/2026 | 04/02/2026 | NOMEAR O SENHOR ROBERTSON KALL ESPINDOLA BRANDAO GOMES, BRASILEIRO, ENGENHEIRO SANITARISTA E AMBIENTAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) EXECUTIVO (A), SÍMBOLO "CC3, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 013/2026 | 03/02/2026 | NOMEAR A SENHORA ROBERTA FERREIRA DE ALMEIDА, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA GERAL MUNICIPAL, SÍMBOLO CCP1. | |
| Portaria | 012/2026 | 02/02/2026 | NOMEAR O SR. THIAGO SANTOS GOMES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SÍMBOLO CС-6. | |
| Portaria | 011/2026 | 30/01/2026 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR ALEXANDRO VIEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GARI. | |
| Portaria | 010/2026 | 26/01/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 009/2026 | 26/01/2026 | NOMEAR A SENHORA ROCHELLE THAYANA ALVES SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO SECRETÁRIO, SÍMBOLO CC7. | |
| Portaria | 008/2026 | 26/01/2026 | NOMEAR A SENHORA VALERIA RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ATENDENTE DE SECRETARIA, SÍMBOLO CC8. | |
| Portaria | 007/2026 | 26/01/2026 | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR TITO JOSE DE LIMA NETTO, ОCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ZELADOR DE CEMITERIO. | |
| Portaria | 006/2026 | 22/01/2026 | DESIGNAR A SERVIDORA CLEANE MARIA SILVA DE MEDEIROS RICARDO, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IAPREV. | |
| Portaria | 005/2026 | 20/01/2026 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO(A) Е EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em segunda-feira, 15 de junho de 2026 às 12:55:29.