Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 703/2020 | 18/12/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 702/2020 | 14/12/2020 | Celebra Convênio entre a Prefeitura Municipal de São José Com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde e a" Federação das Associações Pestalozzi de Alagoas e contém Outras providências. | |
| Lei | 701/2020 | 11/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS AS PESSOAS IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DAS PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 700/2020 | 11/12/2020 | SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR TIPO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TIPO COMPACTADOR E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 699/2020 | 11/12/2020 | DENOMINA-SE RUA MARIA JOSEFA PEREIRA, A RUA QUE FAZ DIVISA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 698/2020 | 11/12/2020 | Cria o Projeto "O Sertão Mais Verde Arborização e Sustentabilidade" em áreas públicas do Município de São José da Tapera/AL, e da outras Providências. | |
| Lei | 697/2020 | 11/12/2020 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SÃO JOSÉ DA TAPEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 696/2020 | 11/12/2020 | DENOMINA-SE RUA MARIA JOSÉ DOS ANJOS, A RUA PROJETADA QUE FAZ DIVISA COM A TRAVESSA DA RUA JOSE JUS TINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 695/2020 | 11/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI N° 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E DECRETO N° 6.307, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 694/2020 | 18/03/2020 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE "BLITZ DO IPVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. |
Informações atualizadas em 16 de fevereiro de 2026.