Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	002/2021	04/01/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria	001/2021	04/01/2021	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto	001/2021	04/01/2021	DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES CONCEDIDA A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	710/2020	21/12/2020	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PRIVIDÉNCIAS.
Lei	709/2020	21/12/2020	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais do tipo suplementar no atual Orçamento-Programa e contém outras providências.
Lei	708/2020	21/12/2020	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL PARA O EXERCICIO DE 2021(LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	707/2020	21/12/2020	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2021(LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	706/2020	18/12/2020	AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ENTRA EM VIGOR NO EXERCÍCIO DE 2020, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei	705/2020	18/12/2020	Dispõe sobre denominação ao prédio do Centro de Reabilitação e Especialização de São José da Tapera/AL e dá outras providências.
Lei	704/2020	18/12/2020	DENOMINA-SE PRAÇA MARIA DE ARAÚJO CAVALCANTE, A PRAÇA CENTRAL QUE FICA DEFRONTE AO BANCO DO BRASIL, LOCALIZADA NA RUA DO COMÉRCIO, CETRO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações atualizadas em 16 de fevereiro de 2026.