Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 006/2021 | 18/03/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 006/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 005/2021 | 08/03/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 005/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DEFESA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 004/2021 | 04/01/2021 | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Decreto | 004/2021 | 01/02/2021 | NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Resolução | 003/2021 | 22/10/2021 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS; INSCRIÇÃO DE PROGRAMA E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 003/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 003/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO CORRIDO, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 002/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, DEFINE O HORÁRIO E O FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃP JOSÉ DA TAPERA E DO CENTRO COMERCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 15 de fevereiro de 2026.