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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria151/202105/04/2021DESIGNAR A SENHORA EDIENE PEREIRA LIMA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA VENTRAL DE REGULAÇÃO, ALÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria150/202105/04/2021Designar a Senhora ANIZIA CRSITINA LIMA RIBBEIRO para exercer suas atividades na Função de Gerente do Laboratório Municipal, até ulterior deliberação.
Portaria149/202105/04/2021Designar o Senhor WENECRISLEY LIMA DE OLIVEIRA para exercer suas atividades na Função de Coordenadora do Controle do PROGRAMA saúde escola - PSE, até ulterior deliberação.
Portaria148/202105/04/2021DESIGNAR O SENHOR JOSE MIGUEL DA SILVA,PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO CONTROLE DE ENDEMIAS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria147/202105/04/2021Designar a Senhora JULIANA PREIRA RICARDO MACHADO para exercer suas atividades na Função de Coordenadora de Saúde Bucal, até ulterior deliberação.
Portaria146/202105/04/2021DESIGNAR A SENHORA VANDILMA RAMOS BARBOSA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA-NASF, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria145/202105/04/2021DESIGNAR A SENHORA DARYLHA FERNANDES RODRIGUES PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR SAD, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria144/202105/04/2021DESIGNAR O SENHOR DAMACIO PEREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria143/202105/04/2021DESIGNAR O SENHOR ALEXANDRO TENORIO DOS SANTOS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA CENTRAL FARMACÊUTICA CAF, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria142/202105/04/2021DESIGNAR O SENHOR GENEFLIDES FLORENTINO PEREIRA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Informações atualizadas em segunda-feira, 22 de junho de 2026 às 07:09:43.

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