Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 011/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 011/2021 | 07/04/2021 | REGULAMENTA A LEI Nº 641/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTENCIAIS E CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Portaria | 010/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 010/2021 | 31/03/2021 | ANTECIPA O PAGAMENTO DO 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INCETIVAR A ECONOMIA DO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA-AL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19. | |
| Decreto | 009/2021 | 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 009/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 008/2021 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID - 19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 008/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 007/2021 | 20/03/2021 | DECLARA LUTO OFICIAL EM PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VANILDO LISBOA GOMES. | |
| Portaria | 007/2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 15 de fevereiro de 2026.