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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria368/202531/07/2025NOMEAR O(A) SENHOR(A) MARCOS ANTONIO FREITAS NOBRE, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.
Portaria367/202531/07/2025NOMEAR O(A) SENHOR(A) JOSE CICERO GOMES FARIAS, РАRA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.
Portaria366/202531/07/2025NOMEAR O(A) SENHOR(A) ADJON BARROSO DE ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.
Portaria365/202531/07/2025NOMEAR O(A) SENHOR(A) SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.
Portaria364/202531/07/2025NOMEAR O(A) SENHOR(A) JOSIVANIA MARIA DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.
Portaria363/202531/07/2025NOMEAR O(A) SENHOR(A) JANINE OLIVEIRA URSULINO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.
Portaria362/202531/07/2025NOMEAR O(A) SENHOR(A) MATEUS SANTOS COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.
Portaria361/202531/07/2025NOMEAR O(A) SENHOR(A) GRECION SILVA FERREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.
Portaria360/202531/07/2025NOMEAR O(A) SENHOR(A) IGOR RIBEIRO OS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.
Portaria359/202531/07/2025NOMEAR O(A) SENHOR(A) ALINE OLIVEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL.

Informações atualizadas em 17 de dezembro de 2025.

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