Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 053/2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ASSISTENTE DE SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 052/2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO AUXILIAR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 051/2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 050/2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO AUXILIAR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 049/2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ASSESSOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 048/2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO AUXILIAR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 047/2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 046/2021 | 14/01/2021 | NOMEAR Sra. ELIS REGINA DOS SANTOS MELO para exercer o cargo de Secretária Executiva do Instituto de Previdência de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de São José da Tapera - IAPREV. | |
| Portaria | 045/2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Portaria | 044/2021 | 14/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO CADUNICO E SIBEC MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Informações atualizadas em 15 de fevereiro de 2026.