Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 744/2021 | 30/11/2021 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DE ORIGEM DE FNDE/MEC-PAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.526,50 (TREZENTOS MIL QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DESTINADOS A AÇÕES EXCLUSIVAS DA EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 743/2021 | 12/11/2021 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DE ORIGEM DO ESTADO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 519.030,00 (QUINHENTOS E DEZENOVE MIL E TRINTA REAIS), DESTINADOS A AÇÕES EXCLUSIVAS DA EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 742/2021 | 10/11/2021 | DISPÕE SOBRE O PPA- PLANO PLURIANUAL - DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL, PARA QUADRIÊNIO 2022-2025. | |
| Lei | 741/2021 | 11/10/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DE SÃO JOSE DA TAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 740/2021 | 11/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 739/2021 | 05/10/2021 | INSTITUI O DIA DO MOVIMENTO PESTALOZZIANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 738/2021 | 04/10/2021 | DENOMINA-SE DE RUA PEDRO ZEFERINO DOS SANTOS, A RUA QUE FAZ DIVISA COM A RUA SÃO JOÃO COM INTERSEÇÃO ÀS RUA GETÚLIO VARGAS E 1º DE MAIO, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 737/2021 | 10/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, INOVAÇÃO E AÇÃO SOCIAL - IDEIA, DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 736/2021 | 10/08/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 538/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Lei | 735/2021 | 10/08/2021 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE ELETRICISTA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em domingo, 21 de junho de 2026 às 14:37:41.