Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 388/2025 | 01/08/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE COORDENADORA GERAL DO CADUNICO/PBF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 387/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) CANDIDATO(A) ROSIMEIRE SOARES MONTEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 386/2025 | 31/07/2025 | DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO DESCRITOS, PARA ATUAR NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATAS E LICITAÇÕES DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 385/2025 | 31/07/2025 | FICA NOMEADA A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465. | |
| Portaria | 384/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) PRICILA SILVA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRA PSF, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 383/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) JOAO PAULO SILVERIO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ZOOTECNISTA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 382/2025 | 31/07/2025 | NOMEIA A SENHORA SHIRLLEY DE SOUZA SILVA PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 381/2025 | 31/07/2025 | NOMEIA O SENHOR BERENILSONSOARES DE OLIVEIRA JUNIOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 380/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) ROSEANE BARRETO VASCONCELOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | |
| Portaria | 379/2025 | 31/07/2025 | NOMEAR O(A) SENHOR(A) EMILSON BEZERRA BRITO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. |
Informações atualizadas em 17 de dezembro de 2025.