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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria029/202219/04/2022EXONERAR o Senhor ERICKSON KLAYNE DA SILVA JULIAO do Cargo de VIGILANTE do quadro de Servidores Efetivos lotado na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL.
Portaria028/202219/04/2022Concede diária a servidor e dá outras providências.
Portaria027/202213/04/2022Concede diária a servidor e dá outras providências.
Portaria026/202213/04/2022Concede diária a servidor e dá outras providências.
Portaria025/202207/04/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ENCARREGADO(A) DA BIBLIOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria024/202207/04/2022Concede diária a servidor e dá outras providências.
Portaria023/202207/04/2022Concede diária a servidor e dá outras providências.
Portaria022/202207/04/2022Concede diária a servidor e dá outras providências.
Portaria021/202201/04/2022DESIGNAR OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONFORME DESCRIÇÃO NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
Portaria020/202201/04/2022Designar a Servidora ANA TELMA DA SILVA, para exercer suas atividades na Função de Coordenadora de pública no Povoado Pilões, Zona Rural de São José da Tapera, até ulterior deliberação.

Informações atualizadas em 13 de fevereiro de 2026.

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