Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Lei | 762/2022 | 11/03/2022 | Institui a “Comenda do Mérito Legislativo ÊNIO RICARDO GOMES” para homenagear as pessoas físicas que prestam serviços de relevante interesse público ou desempenharam função pública a bem do interesse do Município e dá outras providências. | |
| Lei | 761/2022 | 11/04/2022 | Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de datas e Eventos do Município de São José da Tapera/AL. | |
| Lei | 760/2022 | 11/04/2022 | Institui em âmbito municipal o Dia Municipal de Luta pela Educação inclusiva no Município de São José da Tapera - AL. | |
| Lei | 759/2022 | 11/04/2022 | Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Município de São José da Tapera. | |
| Lei | 758/2022 | 11/04/2022 | INCORPORA UMA NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICA NA LEI ORÇAMENTARIA EM VIGOR, PARA DÁ SUPORTE LEGAL EXECUÇÃO DO OBJETO E METAS A SEREM REALIZADAS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DA OUTORGA DA CASAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 757/2022 | 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 756/2022 | 11/04/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICIPIOS DA REGIÃO DA BACIA LEITERIRA, PARA FINS DE MANUTEÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO REGIONAL, SEDIADA EM SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE. | |
| Lei | 755/2022 | 29/03/2022 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PREFERENCIAL. | |
| Lei | 754/2022 | 29/03/2022 | DENOMINA-SE RUA JOSE FERREIRA LIMA, A RUA QUE FAZ INTERSEÇÃO COM A TRAVESSA JOSÉ DE OLIVEIRA FONTES, RUA BIAPINO VALERIANO PEREIRA, RUA LUIZ NUNES E RUA SÃO BENTO, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA. | |
| Lei | 753/2022 | 21/03/2022 | DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO BASE PARA OS CARGOS DE TRATORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em terça-feira, 16 de junho de 2026 às 07:34:19.