Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 097/2022 | 03/08/2022 | Concede diária a servidor e dá outras providências. | |
| Portaria | 096/2022 | 03/08/2022 | Conceder 100% (cem por cento) de gratificação, a ser calculado de acordo o salário base da servidora MICHELY CARDOSO BARROS, como Diretor (a) Administrativo (a) Hospitalar do Município de São José da Tapera. | |
| Portaria | 095/2022 | 26/07/2022 | Designar a Senhora ALINE CAROLINE DOS SANTOS, para exercer suas atividades na Função de Coordenadora da Central de Regulação, até ulterior deliberação. | |
| Portaria | 094/2022 | 26/07/2022 | DESIGNAR A SERVIDORA THAYNÁ SILVA BARBOSA, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA ADEMYLLA KATARINNE PINTO FONTES, NA FUNÇÃO DE GESTOR CONTRATUAL. | |
| Portaria | 093/2022 | 26/07/2022 | Designar a servidora THAYNÁ SILVA BARBOSA, para substituir a servidora ADEMYLLA KATARINNE PINTO FONTES como membro da Comissão Especial de Chamamento Público. | |
| Portaria | 092/2022 | 26/07/2022 | Concede diária a servidor e dá outras providências. | |
| Portaria | 091/2022 | 01/07/2022 | EXONERAR A SENHORA ELIS REGINA DOS SANTOS MELO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL, DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - IAPREV. | |
| Portaria | 090/2022 | 01/07/2022 | EXONERAR A SENHORA HELOISA CAVALCANTE ALVES GUIMARÃES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO-BENEFÍCIOS DO IAPREV (INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA). | |
| Portaria | 089/2022 | 01/07/2022 | CONCEDE AUMENTO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 088/2022 | 01/07/2022 | CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO, A SER CALCULADO DE ACORDO O SALÁRIO BASE DO SERVIDOR DENIS CARLOS ALVES PEREIRA, COMO TÉCNICO MUNICIPAL DO AUXÍLIO BRASIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA. |
Informações atualizadas em 12 de fevereiro de 2026.
