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Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria097/202203/08/2022Concede diária a servidor e dá outras providências.
Portaria096/202203/08/2022Conceder 100% (cem por cento) de gratificação, a ser calculado de acordo o salário base da servidora MICHELY CARDOSO BARROS, como Diretor (a) Administrativo (a) Hospitalar do Município de São José da Tapera.
Portaria095/202226/07/2022Designar a Senhora ALINE CAROLINE DOS SANTOS, para exercer suas atividades na Função de Coordenadora da Central de Regulação, até ulterior deliberação.
Portaria094/202226/07/2022DESIGNAR A SERVIDORA THAYNÁ SILVA BARBOSA, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA ADEMYLLA KATARINNE PINTO FONTES, NA FUNÇÃO DE GESTOR CONTRATUAL.
Portaria093/202226/07/2022Designar a servidora THAYNÁ SILVA BARBOSA, para substituir a servidora ADEMYLLA KATARINNE PINTO FONTES como membro da Comissão Especial de Chamamento Público.
Portaria092/202226/07/2022Concede diária a servidor e dá outras providências.
Portaria091/202201/07/2022EXONERAR A SENHORA ELIS REGINA DOS SANTOS MELO, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - AL, DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO JOSÉ DA TAPERA - IAPREV.
Portaria090/202201/07/2022EXONERAR A SENHORA HELOISA CAVALCANTE ALVES GUIMARÃES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO-BENEFÍCIOS DO IAPREV (INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA).
Portaria089/202201/07/2022CONCEDE AUMENTO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria088/202201/07/2022CONCEDER 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO, A SER CALCULADO DE ACORDO O SALÁRIO BASE DO SERVIDOR DENIS CARLOS ALVES PEREIRA, COMO TÉCNICO MUNICIPAL DO AUXÍLIO BRASIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA.

Informações atualizadas em 12 de fevereiro de 2026.

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