Logo da Prefeitura

Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Portaria107/202208/08/2022Conceder 100% (cem por cento) de gratificação, a ser calculado de acordo o salário base do servidor LUCIANO VIEIRA DE CASTRO  como Assessor Técnico de Secretaria símbolo CC7, deste Município de São José da Tapera/AL.
Portaria106/202208/08/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria105/202208/08/2022DESIGNAR o Senhor LUCIANO VIEIRA DE CASTRO, para desempenhar suas funções como ENGENHEIRO CIVIL deste Município de São José da Tapera/AL.
Portaria104/202208/08/2022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria103/202208/08/2022Conceder 30% (trinta por cento) de gratificação, a ser calculado de acordo o salário base da servidora JANAINE ACIOLE FEITOSA CANUTO, como Atendente De Secretaria, da Prefeitura Municipal de São José da Tapera.
Portaria102/202208/08/2022DECLARAR a vacância do cargo que exerce o Servidora ANA LUCIA DA SILVA BARBOZA, ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCACAO INFANTIL, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Portaria101/202204/08/2022Conceder 30% (trinta por cento) de gratificação, a ser calculado de acordo o salário base da servidora ANGELA MARIA FARIAS DOS SANTOS,  como Supervisora de limpeza do PSF- Salgadinho, Zona Rural do Município de São José da Tapera
Portaria100/202204/08/2022Concede diária a servidor e dá outras providências.
Portaria099/202203/08/2022Designar o Senhor GILCIMARIO OLIVEIRA PEREIRA  para atuar na Gestão de contratos e atas nº 014/2022 e 015/2022 - Aquisição de gás GLP e água mineral, atas n deg * 18 / 2022 019/2022 e 020/2022-Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e Licitaçãon°008.009.010222 Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar até ulterior deliberação.
Portaria098/202203/08/2022EXONERAR o Senhor RODRIGO GALDINO DOS SANTOS,  do Cargo de VIGILANTE, do quadro de Servidores Efetivos lotado na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL.

Informações atualizadas em 12 de fevereiro de 2026.

    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.