Legislações
Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
Faça uma busca
Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.
Exportar:
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 117/2022 | 03/10/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 116/2022 | 03/10/2022 | EXONERAR o Senhor THALYS WAGNER DE ARAÚJO SIMAS, do cargo em Comissão de Assistente de Secretaria, símbolo CC8. | |
| Portaria | 115/2022 | 03/10/2022 | Designar o Senhor JANICLEVIS DOS ANJOS BEZERRA, para exercer o cargo de Coordenador da COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA. | |
| Portaria | 114/2022 | 02/09/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 113/2022 | 02/09/2022 | Concede diária a servidor e dá outras providências. | |
| Portaria | 112/2022 | 01/09/2022 | NOMEAR A SENHORA ELIENE BEZERRA PEREIRA, NA FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. | |
| Portaria | 111/2022 | 26/08/2022 | Concede diária a servidor e dá outras providências. | |
| Portaria | 110/2022 | 26/08/2022 | Concede diária a servidor e dá outras providências. | |
| Portaria | 109/2022 | 26/08/2022 | Concede diária a servidor e dá outras providências. | |
| Portaria | 108/2022 | 08/08/2022 | NOMEAR o Senhor MARCELÁNIO MACIEL DOS SANTOS, para exercer o cargo em Comissão de Atendente de Secretaria, símbolo CC8. |
Informações atualizadas em 12 de fevereiro de 2026.