Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 087/2023 | 06/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 086/2023 | 06/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR (A) DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 085/2023 | 06/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DO GABINETE DO SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 084/2023 | 06/02/2023 | Concede diária a servidor e dá outras providências. | |
| Portaria | 083/2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ATENDENTE DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 082/2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ASSISTENTE DE SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 081/2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 080/2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO ENCARREGADO(A) DA BIBLIOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 079/2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 078/2023 | 02/02/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em segunda-feira, 15 de junho de 2026 às 09:14:24.