Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 147/2023 | 03/04/2023 | DETERMINAR QUE SEJA EXPEDIDO DECLARATÓRIO DE TERMO DE POSSE DO SERVIDOR CLEDSON NEY DA SILVA FEITOSA | |
| Portaria | 146/2023 | 03/04/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) BEATRIZ DE JESUS VIEIRA SANTOS, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRA CIVIL, A QUANTIA DE 06(SEIS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 10/04/2023 A 15/04/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO NO EVENTO FEICON – MAIOR EVENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E ARQUITETURA DA AMÉRICA LATINA, E PRINCIPAL PLATAFORMA DE TECNOLOGIAS. | |
| Portaria | 145/2023 | 03/04/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) VALESCA DE ALBUQUERQUE ALVES, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO, OCUPANTE DO CARGO DE ENGENHEIRA CIVIL, A QUANTIA DE 06(SEIS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 10/04/2023 A 15/04/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO NO EVENTO FEICON – MAIOR EVENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E ARQUITETURA DA AMÉRICA LATINA, E PRINCIPAL PLATAFORMA DE TECNOLOGIAS. | |
| Portaria | 144/2023 | 03/04/2023 | CONCEDER AO(A) SERVIDOR(A) SAVIO LIMA DA COSTA E SILVA, LOTADO(A) NO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE OBRAS, A QUANTIA DE 06(SEIS) DIÁRIAS, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DE VIAGEM À CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 10/04/2023 A 15/04/2023, PARA REPRESENTAR DE FORMA OFICIAL O MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO NO EVENTO FEICON – MAIOR EVENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E ARQUITETURA DA AMÉRICA LATINA, E PRINCIPAL PLATAFORMA DE TECNOLOGIAS. | |
| Portaria | 143/2023 | 03/04/2023 | Concede diária a servidor e dá outras providências. | |
| Portaria | 142/2023 | 03/04/2023 | Concede diária a servidor e dá outras providências. | |
| Portaria | 141/2023 | 03/04/2023 | Concede diária a servidor e dá outras providências. | |
| Portaria | 140/2023 | 31/03/2023 | Concede diária a servidor e dá outras providências. | |
| Portaria | 139/2023 | 31/03/2023 | Concede diária a servidor e dá outras providências. | |
| Portaria | 138/2023 | 31/03/2023 | Concede diária a servidor e dá outras providências. |
Informações atualizadas em 23 de dezembro de 2025.