Decreto nº 134 de 29 de outubro de 2026
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
OPERACIONAIS DA POLÍTICA DE
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA
EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, INSTITUÍDAS
PELA RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 07/2025.
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