Decreto nº 103 de 2 de janeiro de 2026
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO
OFICIAL DE FERIADOS NACIONAIS,
ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E DEFINE
OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O
EXERCÍCIO DE 2026 NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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