Decreto nº 021 de 13 de novembro de 2023
Ementa:
REGULAMENTA AS AÇÕES EMERGÈNCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Compartilhar: