Avisos e Editais

Encontre avisos e editais importantes, como comunicados oficiais, chamamentos públicos e outras publicações relevantes. Mantenha-se atualizado com as últimas informações.

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Divulgação	Referência	Descrição
28/11/2022	OFICIO CACS-FUNDEB 130/2022	INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA COMPOSIÇÃO DO CACS - FUNDEB.
17/11/2022	REGIMENTO INTERNO - CACS FUNDEB	REGIMENTO INTERNO.
07/04/2021	EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA Nº 001\2021	CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
09/11/2020	EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER EDITAL DE FOMENTO À CULTURA – LEI ALDIR BLANC	CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER EDITAL DE FOMENTO À CULTURA – LEI ALDIR BLANC
28/02/2018	EDITAL PARA PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR	PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR

Informações atualizadas em 18 de dezembro de 2025.